Das nove cidades da Baixada Santista, sete oferecem atendimento especializado à mulher

Por Beatriz Pereira

Dos nove municípios que integram a Baixada Santista, sete dispõem de Delegacias da Mulher. Os contatos dessas delegacias, com endereço e telefone, fazem parte de uma lista de 400 centros especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial, mapeados e organizados pela Revista AzMina (www.azmina.com.br). O dado indica que a região é uma espécie de “ilha de acolhimento”, quando se considera que apenas 7% dos municípios brasileiros possuem um serviço policial exclusivo para mulheres. São 400 Delegacias da Mulher em todo o Brasil, distribuídas em 374 cidades, mas somente 15% funcionam em regime de 24 horas.

Significa que em 93% dos municípios (o Brasil tem pouco mais de 5,5 mil municípios) a mulher que sofrer violência doméstica tem que buscar atendimento em uma delegacia comum. A Norma Técnica de Padronização das Delegacias da Mulher, de 2010, que diz que para municípios de até 300 mil habitantes deve haver ao menos duas delegacias especializadas na cidade – e o número aumenta conforme aumenta a população – e todas devem funcionar 24 horas. O levantamento de AzMina mostrou que estados como Minas Gerais estão completamente fora desse parâmetro. Lá, a proporção é de 0,16 delegacias por 300 mil habitantes, enquanto no Distrito Federal é de 0,2.

Para o levantamento, AzMina entrou em contato com os órgãos públicos dos estados e solicitou a lista de delegacias especializadas do estado. Foi informada a existência de 429 delegacias especializadas em todo o Brasil. No entanto, 152 não atenderam os telefonemas da equipe – foram realizadas ao menos três tentativas, em períodos diferentes do dia, totalizando mais de mil ligações. 

Escrito por

Equipe Chega!

Grupo de alunos, ex-alunos e professores da Universidade Santa Cecília – FaAC, metendo a colher para conectar pessoas, ideias e lutas, dispostos a contribuir com o debate público sobre a violência contra a mulher.