“Eu quero que a gente não precise mais ter Delegacia da Mulher”

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Fernanda dos Santos Souza contraria o estereótipo da policial austera, de pouco sorriso e olhar desconfiado. Aberta, falante e receptiva ela está há mais de três anos à frente da Delegacia da Mulher de Santos, envolvida em uma rotina casca-grossa.  Sua missão? Ouvir vítimas de violência e enquadrar seus agressores. Seu sonho? Uma sociedade mais tolerante e menos machista.

Por Raquel Alves e Nara Assunção

A delegada Fernanda dos Santos Souza comandou pessoalmente a reforma que preparou o disfuncional espaço público da rua Assis Corrêa para abrigar a primeira Delegacia da Mulher 24 horas do litoral de São Paulo. Tratou de se livrar de um imenso arquivo de papéis, já sem serventia e marcados pela umidade e pelo mofo,  para ganhar mais uma sala de trabalho.


Na recepção, dispôs duas filas de cadeiras para dar conta das dezenas de mulheres que por ali passam todos os dias e ainda instalou um fraldário e uma brinquedoteca para que as crianças que acompanham as mães, possam se refugiar num mundo de imaginação fantasia que fica bem distante do plano real: só em Santos mais de 2.800 mulheres registraram boletins de ocorrência por violência doméstica em 2018.

Satisfeita com o que conseguiu realizar até aqui – e já se vão três meses de DDM 24 horas -, mas preocupada e pessimista com relação ao futuro, a doutora Fernanda recebeu a reportagem do Chega!.

Dispor de um atendimento 24 horas está fazendo diferença para a mulher vítima de violência?

O atendimento 24 horas sempre ocorreu. Embora não tivesse a DDM 24 horas, havia a central de polícia judiciária, que também tem delegadas, investigadoras de polícia, e atende todos os casos de violência doméstica fora do horário de plantão normal. Mas quando passamos para o regime de 24 horas em Santos, percebemos que o atendimento está sendo regionalizado. Mulheres de São Vicente,  Praia Grande e outras cidades vêm até aqui fazer o registro da ocorrência. Porque aqui elas têm um atendimento mais personalizado, a equipe é habituada, já sabe como funciona, dá orientações mais adequadas. Realmente é diferente, uma unidade que sabe fazer o atendimento.

O procedimento mudou?

Funciona assim: a vítima chega e passa por uma triagem para a gente entender a demanda. A vítima narra para o policial o que aconteceu. Se o fato configurar crime, damos início ao procedimento, já que a função da polícia é investigar fatos criminosos, ou seja, apurar a autoria e a materialidade desse crime. Se for o caso, a gente pede a medida protetiva, ou se ela precisar de abrigo, a gente encaminha para o Creas (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) que analisa as condições. Dependendo do caso, encaminhamos para o pronto-socorro, ou para o IML (Instituto Médico Legal), se for um corpo de delito.

Hoje podemos pedir uma medida protetiva digitalmente. A Delegacia tem 48 horas para mandar esse pedido para o fórum, mas normalmente, terminou a ocorrência, já despachamos, ajuizamos a medida e às vezes em meia hora já está nas mãos do juiz. Na verdade,  vai para o Ministério Público, que se manifesta e, na sequência, segue para o juiz. Todo mundo envolvido nessa cadeia tem o prazo de 48 horas para responder. Nas cidades que têm o sistema digitalizado, como Santos, é muito rápido. Entre o meu pedido e o afastamento de um agressor do lar, por exemplo, já conseguimos fazer em oito horas. É bastante célere.

Em alguns casos, delegados já podem conceder a medida protetiva, não?

Quem aprecia a medida protetiva é o judiciário. Nas comarcas que têm poder judiciário, como Santos, é obrigado a pedir para o juiz. Somente quando não existir juiz na comarca é que o delegado por pedir direto. Eu entendo que a medida protetiva tem um caráter muito mais intimidatório. Porque o descumprimento dela gera prisão compulsória. Se for pego em flagrante, ou até se ela a vitima comunicar a presença do agressor em lugares onde ele está impedido de ir, ele pode ser preso pelo simples descumprimento  da medida.

Como a senhora compara o atendimento policial à mulher antes e depois da lei Maria da Penha?

A DDM é a minha terceira Delegacia da Mulher. Comecei 14 atrás, na delegacia de Registro, onde fiquei dois anos e meio, depois passei 10 anos na DDM de de Mongaguá, e estou há três anos e meio em Santos, portanto, conheço a rotina antes e depois da lei Maria da Penha. A diferença é gritante. Não tem como comparar. O tratamento legal que era dado,  a violência doméstica era considerada crime de menor potencial ofensivo, com imposição de penas alternativas. Então era conhecido como “a lei da cesta básica”, ou seja, eu vou lá pago a cesta básica e acabou. Nem a possibilidade de prisão em flagrante a gente tinha. Medidas protetivas, que são um instrumento cautelar totalmente inovador na esfera penal, nem pensar! Chegou-se até a cogitar que era uma medida cautelar satisfativa. E ainda estamos evoluindo, aprimorando a lei. O próprio descumprimento da medida protetiva virou recentemente crime independente, passível de prisão em flagrante, sem concessão de fiança. Todos os instrumento que decorreram da aprovação da lei representam um avanço gigantesco. Sem contar a parte de políticas públicas que a lei trouxe, em todas as esferas. É a terceira melhor legislação do mundo nos direitos da mulher.

Mudou a abordagem do agressor ao longo desse tempo?

Com internet e as redes sociais as ameaças, que antes eram verbais ou por telefone, hoje são feitas pelo Whatsapp e pelo Facebook. Migrou, mas a prática e a intensidade são as mesmas. É a mesma violência.

Pelo número de casos, principalmente feminicídio, que estampam diariamente as páginas de jornal e os noticiários da TV dá a impressão que a violência contra a mulher aumentou.  Afinal, a violência cresceu?

Eu acho que não aumentaram os casos, aumentaram as denúncias. Explico melhor: a mulher continua sofrendo com a violência, da mesma forma que sofria há 10 anos, só que antes ela não sabia o que fazer, não tinha orientação, ficava perdida. Ela não conseguia denunciar. O que aumentou foi a troca de informação. Hoje , se vai ao pronto socorro, a auxiliar de enfermagem dá uma orientação. A professora conversa sobre isso, a vizinha conta um caso parecido, a informação circula. Aumentou também a solidariedade entre as mulheres, o estímulo para denunciar. Muitas vezes a mãe vê a filha em situação de violência e se dispõe a denunciar no lugar da filha. Cresceu também a disposição da sociedade em “meter a colher”. Recentemente tivemos uma ocorrência desse tipo. Um casal brigou no meio do canal 3, um motociclista passou,  parou, ajudou a moça e acionou a polícia.

Significa que precisamos falar ainda mais sobre a violência contra a mulher?

A ideia é que essa mobilização é importantíssima pra gente fazer a virada. Se a gente não se mobilizar, a gente não vira a página, por isso o papel da imprensa é tão importante. Mas a mudança não é fácil. O momento é ótimo, mas o caminho é longo. Temos que fazer uma mudança cultural e na educação. A gente educa o homem errado, eu vejo a forma como minha própria irmã educa o meu sobrinho, é altamente machista. Como é que agente vai mudar uma cultura machista se a mulher educa o homem errado?

Complicado mudar comportamentos tão arraigados, não?

Apesar de trabalhar dentro da policiamento judiciário, que é basicamente repressivo, eu adoro o trabalho preventivo. E só trabalhando na prevenção é que vamos evoluir. É muito tempo, quicá estarei viva para ver o resultado. A professora Alice Bianchini, que tem muita doutrina acerca da mudança da mulher, acredita que veremos os sinais dessa mudança em 95 anos, acho ela super otimista.

Eu não acredito em mudanças em menos de 300 anos. A gente está em uma época boa para falar sobre isso, mas para mudar é difícil. Talvez porque eu lido com essa face mais cruel, não consigo ver a perspectiva de melhora no curto prazo. O fato é que as pessoas estão intolerantes de uma forma geral, isso reflete na agressividade generalizada.  Eu quero que a gente não precise mais ter delegacia da mulher. Sonho com o dia em que isso não será necessário

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