Elas representam minoria da população de rua, mas necessitam de políticas de assistência social específicas, já que estão mais sujeitas à violência

Por Eduardo Russo e Raquel Alves

Se não ter uma residência fixa já é um problema para qualquer ser humano, principalmente no inverno, a situação para as mulheres é na maioria das vezes ainda pior. Mais expostas a crimes sexuais e violências de toda sorte, elas necessitam de um olhar mais atento das autoridades públicas e da sociedade civil, a fim de se entender seus motivos e ajudá-las a abraçar um novo projeto de vida.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou ao menos 17.386 casos de violência contra moradores em situação de rua de 2.015 a 2.017. A maioria das vítimas se declara negra- grupo constituído pelos pretos e pardos- e, do total, as mulheres compõem as pessoas que mais sofrem: 50,8% dos casos registrados de violência contra moradores de rua foram contra mulheres, enquanto os homens representaram 49,2% dos casos.

Mas afinal, diante de uma situação tão dramática, o que leva as mulheres a residirem nas ruas? De acordo com o Secretário de Assistência Social da prefeitura de São Vicente, Leandro Valença da Silva, o principal motivo que as faz largar o local onde residem são os conflitos familiares. “Percebemos que a mulher é mais forte, mais guerreira e tem uma resiliência maior que os homens. O número de mulheres nas ruas é reduzido, porém eu acredito que a mulher resiste aos problemas até o momento em que ela quer independência e sai de casa”. É o caso de Nilza, que está nas ruas desde 2015 quando perdeu a mãe. Ela acompanhou a longa internação da mãe até seus momentos finais e quando voltou para casa, o ex-padastro já tinha se apossado do imóvel e Nilza ficou para sempre do lado de fora. Ela até tentou brigar na justiça, mas aí vieram as dificuldades financeiras, os traumas psicológicos, as desavenças e então o único caminho possível para ela foram os abrigos paulistanos de São Mateus, Rio das Pedras e da Bela Vista. Há um mês ela está pelas ruas de Santos. “Aqui consigo lugares seguros para dormir e uso os banheiros da praia. Quero buscar ajuda no serviço social, quero trabalhar”, planeja.

Nilza diz que nunca sofreu violência sexual nas ruas. “Pelo menos acordada não”, ressalta, para logo emendar: “a não ser que tenham me dado alguma droga e abusado de mim, aí eu já não sei”, desconversa. Ao logo da conversa, ela descreve – porém – que já foi assaltada nas ruas e teve pertences levados.

A servidora pública e gestora do Programa Novo Olhar da Prefeitura de Santos, Juliana Laffront, aponta que de acordo com as pesquisas censitárias que vem sendo realizadas com as pessoas que vivem nas ruas, o desemprego, o uso de substâncias psicoativas, a ruptura e consequente fragilização dos vínculos familiares e a perda de moradia são os principais motivos que fazem com que existam pessoas vivendo nessa condição. Em relação às mulheres, destaca também a violência doméstica. “Não se trata de apenas um fator, ou escolha pessoal. São diferentes acontecimentos na vida dos sujeitos que culminam na ida para as ruas. Falamos aqui de um fenômeno que, apesar de histórico, está ligado à estrutura da sociabilidade na qual nós vivemos”.

Porém, de acordo com o secretário de Assistência Social de São Vicente, o homem vai morar na rua com mais facilidade que a mulher. “Encontramos nas ruas mais um pai com filho do que uma mulher com criança. A mulher com o filho acaba resistindo muito mais as dificuldades do dia a dia”. Mas nem todas as mulheres que moram nas ruas usam entorpecentes. É o caso da cearense M., que vive nas ruas há cerca de 12 anos. Já perambulou por várias cidades da Baixada e está em Santos há quatro meses. Não usar drogas e álcool é mais do que uma escolha, tem um sentido de autopreservação. Estar lúcida é estar em permanente estado de atenção contra possíveis ataques. De cara limpa, M. consegue ser mais aceita pelos moradores e comerciantes da cidade, que a ajudam com comida, roupa e algum dinheiro. Algumas vezes tem até ração para Bob, seu fiel escudeiro há sete anos.

Cabelos artificialmente loiros, olhos esverdeados reforçados pelo lápis escuro, M. não entra em detalhes sobre o que a fez escolher a rua como lar. Diz apenas que deixou Fortaleza para buscar trabalho na região e as coisas foram ficando difíceis. Ela conta que já foi abordada por assistentes sociais, mas não concordou em ir para abrigos por causa do Bob. E disse que foi prometido mais ajuda para ela, assim que a pandemia passar, o que é um horizonte ainda sem definição.

Nem todas moradoras de rua, no entanto, conseguem se manter longe dos riscos das drogas, que muitas vezes funcionam como válvula de escape para quem vive o abandono, a ausência e a privação daquilo que é mais essencial: comida, cama e afeto.

E o que as cidades podem oferecer para as mulheres residentes nas ruas?  Juliana destaca algumas estratégias adotadas pela Prefeitura de Santos: “Os serviços que são direcionados ao atendimento a essa população na Secretaria de Desenvolvimento Social são o Centro Pop, unidade que congrega o Serviço Especializado em Abordagem Social, que atua nas ruas da cidade, e o Serviço Especializado para a população em situação de rua, além de seis acolhimentos institucionais”. Juliana explica que os serviços trabalham de acordo com as normativas vigentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, na perspectiva da garantia de direitos desse público: “Diferentes possibilidades são trabalhadas. Desde o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, encaminhamento para outros serviços da rede, até o retorno para a cidade de origem através do recâmbio qualificado, quando a pessoa manifesta esse desejo”. A gestora do Novo Olhar destaca que além dos serviços, diferentes projetos são executados nessa temática no município (podem ser consultados no site www.santos.sp.gov.br/novoolhar), dentre eles, considera que um dos mais importantes é o censo. “Santos é a única cidade da Baixada Santista que tem realizado pesquisas censitárias da população em situação de rua periodicamente”, anuncia.

Para a realização da pesquisa de 2019, feita em parceria entre a Prefeitura de Santos e a Universidade Federal de São Paulo, Santos foi dividida em dez áreas: Centro I, Centro II, Intermediário, Área Mista, Porto, Orla I, Orla II, Orla III, Zona Noroeste e Jardins da Orla. A área do Centro II- composta pela Vila Nova e Vila Mathias- é o local onde há a maior concentração de moradores em situação de rua. Depois vêm os jardins da orla.

O censo de 2019 distribui a população de rua de acordo com a identidade de gênero também, sendo que 13% da população se declara mulher cis (quando há concordância entre a identidade de gênero autodeclarada e o sexo designado no nascimento) e 1,3% mulher trans (quando há discordância entre a identidade de gênero autodeclarada e o sexo designado no nascimento). (São 711 homens e 157 pessoas que se dividem entre mulher cis, mulher trans, travesti, outro, não lembra e não respondeu).  

De acordo com dados de 2019, 41% das pessoas que aceitam ajuda são encaminhadas para o Albergue Noturno, e 34% destinam-se ao Seacolhe- aif (Seção de Acolhimento e Abrigo Provisório de Adultos, Idosos e Famílias em Situação de Rua da Secretaria de Desenvolvimento Social), que também funciona como um abrigo para pessoas em situação de rua em Santos.

A maior faixa etária das pessoas que estão nas ruas é a de 40 a 59 anos- com 48,4%; seguida por 25 a 39 anos e 60 a 69 anos- 37,1% e 6,6% respectivamente. Com relação a autodeclaração de cor e etnia destas pessoas, 61,4% declaram-se pretos e pardos, 30% brancos e 2,1% indígena.

“As políticas públicas precisam ser estruturadas a partir do diagnóstico da realidade concreta. O censo de 2013, por exemplo, identificou a necessidade de um atendimento mais específico para as mulheres em situação de rua com ou sem filhos, ou seja, mulheres adultas, gestantes e com filhos em situação de rua”, destaca a gestora. A partir dos dados observados foi estruturado o serviço Casa das Anas, um abrigo específico para mulheres em situação de rua com ou sem filhos, que recebe mulheres atendidas em outros serviços de rede, como os Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Centro Pop e os acolhimentos institucionais modalidade casa de passagem.

Juliana destaca também o Consultório na Rua, um serviço da política de saúde direcionado especificamente ao atendimento da população em situação de rua. A equipe multidisciplinar atua na atenção básica em logradouros públicos, e começam a fazer o acompanhamento inicial das gestantes para que a mulher seja atendida nos postos de saúde, e faça assim o pré-natal.

                                                          São Vicente

São Vicente está organizando com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) a realização de um censo para saber a quantidade de moradores de rua no município. Mesmo sem a pesquisa de campo, o Secretário estima que do total de moradores de rua, as mulheres representam cerca de 5%. “Identificamos uma presença menor de mulheres nas ruas, mas elas sempre estão com o seu companheiro. Há um público maior de transexual. Estimamos que de 10% a a 15% do público na rua sejam trans”, diz Leandro.

Quando a equipe da Secretaria de Assistência Social encontra uma mulher na rua com criança,  oferece a ela acolhimento para que ela possa se abrigar melhor. O secretário Leandro Valença diz que as mulheres têm uma certa resistência em aceitar ajuda, muitas vezes por causa das drogas.

São Vicente conta com o Centro Pop, localizado na Avenida Capitão Mor Aguiar, número 436, no Centro. No local, é oferecido banhos e refeições. Nas tardes há um trabalho psicossocial para poder referenciar e encaminhar os moradores de rua para os acolhimentos da cidade. Há também um centro de acolhimento na Rua Quintino Bocaiuva. E outro centro, específico moradores de rua com covid, na Rua Marquês de São Vicente. O secretário Leandro Valença da Silva reconhece que a política de assistência social para os moradores de rua no município precisa avançar, porque não há serviço de acolhimento na área continental. Porém, Leandro lembra que há o CRAS, CREAS e ONGS que realizam o trabalho indireto de assistência social no lado continental de São Vicente.

E justamente pela localização dos equipamentos públicos, o Centro da cidade é o local onde há mais pessoas em situação de rua, pela proximidade com a praia, o Bom Prato e melhor condição econômica dos moradores da região.

Praia Grande

Atravessando a rodovia dos Imigrantes e seguindo para a próxima cidade sentido Litoral Sul, chegamos à Praia Grande. A maior presença dos moradores em situação de rua está nos centros comerciais, como o Boqueirão e Ocian. A diretora da divisão da proteção especial de média complexidade da Secretaria de Assistência Social de Praia Grande, Ana Maria Bom Frigério, calcula que na média as mulheres representam cerca de 11% de das pessoas em situação de rua.

As ações adotadas pelo poder público municipal para ajudar os moradores em situação de rua são intensificadas à medida que é constatado o aumento desse público em algum lugar do município. A Secretaria de Assistência Social de Praia Grande explica que o movimento dos moradores de rua é dinâmico, ou seja, pessoas de outras regiões podem chegar e sair de Praia Grande.

O município não conta com um acolhimento específico para mulheres. “Primeiro entendemos a história das pessoas. Muitas vezes conseguimos encontrar a família e levar estas pessoas para eles, ou retornar os moradores de rua para algum município”. Frigério frisa que “sempre encontramos uma solução para que essa mulher e essas crianças não fiquem na rua.

Segundo a servidora pública, a secretaria procura fazer o “recâmbio”, ou seja, entrar em contato com a família e propor que aceitem receber de volta os entes que estavam nas ruas. “Também levamos de volta para o lugar de origem, em qualquer parte do país”, pontua Frigério.

Praia Grande conta com o Centro Pop, o Abrigo Solidário- localizado no bairro Quietude sendo classificado como casa de passagem- e a Casa de Estar- localizado na Vila Sônia.  Ela explica a diferença entre os dois serviços: “O Abrigo Solidário só funciona à noite. A ideia é que os moradores de rua passem a noite lá e saiam no dia seguinte de manhã, para serem encaminhados ao Centro Pop. Já a Casa de Estar é um abrigo que funciona 24 horas por dia, e tem capacidade para 38 pessoas- 20 homens e 18 mulheres”.

O município aguarda a instalação do Bom Prato no bairro Ocian, previsto para ser entregue até o fim de 2.021, de acordo com a Prefeitura. O principal foco do programa é oferecer alimento aos moradores de rua. “O Bom Prato vai contribuir bastante, não só para a pessoa em situação de rua, mas para outras situações de vulnerabilidade”, diz Ana Maria Bom Frigério.

Gestão pública

E de que maneira os órgãos públicos podem trabalhar com a população em situação de rua? Leandro Valença da Silva, além de secretário, é estudante de gestão pública. Para ele, há alguma forma de encarar a questão. “Primeiramente devemos olhar estas pessoas como seres-humanos. Tentar fazer um trabalho humanizado, entender o indivíduo com seu potencial e sua qualidade, ou seja, podemos trazê-los para o processo de desenvolvimento humano, através de uma economia criativa, com sustentabilidade e possibilidade de reinserção no mercado de trabalho.

Os órgãos públicos podem oferecer à população de rua trabalho remunerado. “Há muito eletricista, encanador, e muitos profissionais que atualmente estão em situação de rua e poderia haver um projeto de ressocialização e reabilitação de uma forma econômica, a fim de que eles sejam reaproveitados no mercado de trabalho. Para isso, é fundamental o trabalho psicossocial que pode dar uma base. Entendemos que a situação é econômica e não só social. Precisamos gerar um recurso econômico para poder dar a garantia de uma moradia e dos seus direitos básicos”, finaliza Leandro.

Escrito por

Chega Admin

Grupo de alunos, ex-alunos e professores da Universidade Santa Cecília – FaAC, metendo a colher para conectar pessoas, ideias e lutas, dispostos a contribuir com o debate público sobre a violência contra a mulher.